Imposto de Renda Diferido

IAS 12 / CPC 32 / FAS 109 / FIN 48 / IFRIC 23 – ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA
IMPACTOS DA IN 1397/2013 E LEI 12.973/2014, IN 1700/17, IN 1520/14 e IN 1771/17

Objetivos

• Conhecer, apurar e calcular o imposto de renda diferido, conforme as normas contábeis do IFRS (IAS 12), USGAAP (ASC 740 55-103) e BRGAAP (CPC 32), além da elaboração de outros relatórios pertinentes a matéria como o de Incertezas do Imposto de Renda previstos no IFRIC 23 (IFRS) e “FIN 48” (Atual ASC 740 55-103 DO USGAAP);
• Conhecer os impactos das adições permanentes na taxa de efetiva de imposto de renda e seu gerenciamento para evitar aumentos e promover baixas.
• Calcular o IR Diferido em combinações de negócios, prejuízos fiscais, conversão de balanço em moeda estrangeira e outras situações específicas.
• Avaliar e calcular o IR Diferido nas Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidados
• Avaliar o impacto do IR Diferido nos lançamentos de adoção inicial e controles por subcontas, previstos na IN 1700/2017, além de novos controles no lado B do e-lalur e e-lacs (ECF).
• Avaliar demais impactos da IN 1397/2013(Dividendos – excesso do societário em relação ao fiscal) e Lei 12.973/2014 e suas regulamentações (IN 1700/2017 e IN 1520/2014), IN 1771/17 CPC 47 Contratos de Clientes no imposto de renda diferido.

Público-alvo

Contadores, auditores, controllers, profissionais da área financeira, advogados, profissionais da área fiscal e de planejamento tributário e demais profissionais interessados na matéria.

Metodologia

Apresentação expositiva, com abordagem teórica e prática, através da elaboração de exercícios práticos pelos participantes ao longo do curso, onde o mesmo poderá exercitar os conceitos teóricos de forma prática, facilitando assim a sua aplicação e operacionalização em sua rotina diária. Complementando a metodologia de ensino, também será incentivado discussões entre os participantes, visando à troca de experiências em diversos ramos de atividade.

Instrutor

Ana Abreu
Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIB, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP e também em Finanças e Controladoria pela FGV, MBA em gestão Tributária pelo INPG. Certificada em IFRS emitido pelo ACCA (março de 2009 ).
Atuando há mais de 25 anos, profissionalmente na área de controladoria, fiscal e planejamento tributário de grandes multinacionais, com vivência em segmentos de destaque, tais como Informática, Serviços, Terceiro Setor e Indústria e Comércio de Cosméticos, etc. Responsável por trabalhos de destaque na área de planejamento tributário focando a implantação de novos projetos como centros de distribuição, nova planta industrial, redução da carga tributária, reorganização societária, transfer price, revisões tributárias e eliminação de riscos fiscais.
Atuação destacada em negociações com órgãos governamentais, objetivando regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais, MVA ICMS substituição tributária e eliminação de saldo credor de ICMS, resultando em significativa redução da carga tributária.
Coordenação e implantação das novas normas contábeis, Lei 11638/07, Lei 11941/09 e os novos CPCs, visando à convergência contábil para as normas internacionais IFRS.
Coordenação e implantação de SPED - Arquivos Magnéticos, Contábil e Nota fiscal eletrônica. Palestrante e professora em vários cursos de especialização na área contábil e tributária.

Conteúdo Programático

TÓPICO 1 – IR DIFERIDO – INTRODUÇÃO

• Objetivo e Alcance do Imposto de Renda Diferido.
• Conceito de Imposto de Renda Diferido.
• Conceito de Imposto de Renda Corrente e sua influência no cálculo do Imposto de Renda Diferido.
• Avaliar os conceitos de imposto de renda diferido sob a óptica do IFRS (IAS 12), USGAAP (ASC 740 55-103) e BRGAAP (CPC 32).

TÓPICO 2 - IMPOSTO DE RENDA CORRENTE

• Conceito de Lucro Tributável e Lucro Contábil.
• Principais adições e exclusões na apuração do lucro tributável, conforme legislação brasileira.
• Diferenças Temporárias Tributáveis.
• Diferenças Temporárias Dedutíveis.
• Diferenças Permanentes.
• Calcular e contabilizar o imposto de renda corrente.
• Prejuízos fiscais – surgimento e compensação.
• Informação do IR Diferido na ECF – adoção inicial e após adoção inicial da Lei 12.973/14.

TÓPICO 3 - IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO – BALANÇO INDIVIDUAL

• Conceito de base contábil, base fiscal e base de Imposto de Renda Diferido.
• Analise das diferenças entre a base contábil e base fiscal visando identificar as diferenças temporárias e que serão base do imposto de renda diferido.
• Definição de diferenças temporárias ativas e passivas.
• Analisar o efeito do IR Diferido sob os controles por subcontas criado pela IN 1700/2017 e IN 1771/2017.
• Método Passivo ou Método do Balance Sheet – enfoque em diferenças temporárias.
• Calcular e contabilizar o IR Diferido.
• Projeção de realização do IR Diferido.
• Situações em que é permitida a compensação entre IR Diferido Ativo e Passivo – Base Líquida.
• Revisão da base do IR Diferido – situações em que é requerido.
• IR Diferido em cenários de hiperinflação.

TÓPICO 4 – CONCILIAÇÃO, AVALIAÇÃO E PROJEÇÃO DA TAXA EFETIVA DE IMPOSTO DE RENDA

• Avaliar os efeitos das adições e exclusões permanentes na taxa efetiva de imposto de renda.
• Avaliar o efeito das diferenças permanentes na carga tributária da empresa.
• Impactos dos juros sob capital próprio e incentivos fiscais na taxa efetiva.
• Conceito de taxa oficial e taxa efetiva.
• Conciliação da taxa oficial e efetiva para fins locais.
• Projetar a taxa de imposto de renda efetiva para o exercício social e avaliar sua importância para o pagamento de dividendos dos investidores.
• Revisão da projeção de taxa de imposto de renda efetiva.
• Tratamento de mudanças na taxa oficial de imposto de renda em função de legislação ou outras situações, na contabilidade.
• Taxas médias – quando utilizar.
• Taxa esperada – conceito e aplicação.

TÓPICO 5 – CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DE IR DIFERIDO ATIVO E PASSIVO - IMPAIRMENT DO IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO ATIVO – PREJUÍZOS FISCAIS

• Critérios de reconhecimento do IR Diferido Ativo.
• IR Diferido Ativo - planejamentos tributários - aproveitamento de prejuízos fiscais nos parcelamentos concedidos pelo governo para pagamento de outros impostos.
• Reconhecimento do IR Diferido ativo no limite existente de diferenças temporárias passivas.
• Quando constituir imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais – análise de situações – perspectivas atuais e futuras.
• Como tratar empresas que vem de um cenário de prejuízos fiscais constantes.
• Projeção de lucros tributáveis para fins de reconhecimento ou baixa de imposto de renda diferido ativo.
• Diferenças entre perdas de recuperabilidade pelo IFRS e o Valuation Allowance do USGAAP.

TÓPICO 6 - IR DIFERIDO NA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

• Avaliação do IR Diferido nas combinações de negócios.
• IR Diferido sobre a mais e menos valia – balanço individual e consolidado.
• IR Diferido sobre o ágio de rentabilidade futura – situações em que ocorre o reconhecimento.



TÓPICO 7 - IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO – BALANÇO CONSOLIDADO

• Analisar a base contábil consolidada com base fiscal apropriada e identificar diferenças temporárias advindas da consolidação.
• Analisar como os lucros não realizados entre transações do grupo e ajustes de gaaps podem originar diferenças temporárias.
• Calcular e contabilizar o imposto de diferido consolidado – exemplo prático.
• Efeitos nas taxas consolidadas e conciliação da taxa oficial com a taxa consolidada.



TÓPICO 8 - IR DIFERIDO EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR – CONTROLADAS, COLIGADAS E CONTROLE COMPARTILHADO

• Avaliação do IR Diferido nos ganhos e perdas de conversão de balanço em moeda estrangeira para a moeda funcional.


TÓPICO 9 - IR DIFERIDO SOBRE RESULTADOS ABRANGENTES




TÓPICO 10 – INCERTEZAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO - FIN 48 (USGAAP) E IFRIC 23 (IFRS).

• Introdução e Escopo.
• Avaliação, Reconhecimento e evidenciação.
• Exemplo de relatório


TÓPICO 11 - NOTAS EXPLICATIVAS OBRIGATÓRIAS