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<\/p>\nSUBCONTAS – INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Diante da complexidade do controle por subcontas e as muitas d\u00favidas que cercam esse assunto por parte dos profissionais que elaboram as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e tamb\u00e9m a ECF e a ECD, estaremos publicando alguns boletins informativos curtos visando clarificar um pouco mais o assunto.<\/p>\n
A partir de 2014 para os optantes da Lei n\u00ba 12.973\/14 e 2015 para os n\u00e3o optantes, a contabilidade para fins fiscais que era escriturada no FCONT passou a n\u00e3o ser mais obrigat\u00f3ria. O principal objetivo do FCONT era anular os efeitos tribut\u00e1rios das atuais normas cont\u00e1beis vigentes no Brasil.<\/p>\n
Com a extin\u00e7\u00e3o do FCONT, a Receita Federal do Brasil desenvolveu uma nova forma de controlar os efeitos das atuais normas cont\u00e1beis divergentes da contabilidade vigente at\u00e9 31\/12\/2007, atrav\u00e9s das subcontas e em alguns casos no lado B do Lalur e Lacs, visando manter a neutralidade tribut\u00e1ria, naquilo que a Lei 12.973\/14 prev\u00ea e n\u00e3o mais totalmente como era no FCONT.<\/p>\n
As normas cont\u00e1beis com alto grau de subjetividade, por exemplo do valor justo e o ajuste a valor presente, foram os alvos principais de controle por subcontas, principalmente ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
<\/p>\n
Subcontas de ado\u00e7\u00e3o inicial:<\/strong><\/p>\n Subcontas ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o inicial:<\/strong><\/p>\n a) Subcontas \u2013 TBU SUBCONTAS DE ADO\u00c7\u00c3O INICIAL<\/strong> Origem das Diferen\u00e7as Devedoras <\/strong><\/p>\n As diferen\u00e7as devedoras poder\u00e3o ocorrer nas situa\u00e7\u00f5es abaixo, entre outras: b) Valores devedores contabilizados no ativo ou passivo que ir\u00e3o se realizar no futuro, entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o dedut\u00edveis na apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e CSLL, conforme previs\u00e3o da Lei 12.973\/14. Origem das Diferen\u00e7as Devedoras <\/strong><\/p>\n As diferen\u00e7as devedoras poder\u00e3o ocorrer nas situa\u00e7\u00f5es abaixo, entre outras: b) Valores credores registrados no ativo ou passivo na contabilidade societ\u00e1ria, no momento da ado\u00e7\u00e3o inicial, que quando realizados n\u00e3o ser\u00e3o tribut\u00e1veis, conforme, previs\u00e3o da Lei n\u00ba 12.973\/14. FORMA DE CONTROLE POR SUBCONTAS:<\/strong><\/p>\n A diferen\u00e7a poder\u00e1 ser controlada de duas formas: <\/strong><\/p>\n 1) Por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica subconta, sendo o lan\u00e7amento a cr\u00e9dito ou d\u00e9bito na subconta e a d\u00e9bito ou cr\u00e9dito na conta de ativo ou passivo; A diferen\u00e7a devedora<\/strong> registrada na subconta ser\u00e1 baixada e adicionada ao lucro l\u00edquido na determina\u00e7\u00e3o do lucro real e base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido \u00e0 medida que o ativo for realizado, inclusive mediante deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou baixa ou \u00e0 medida que o passivo for baixado ou liquidado. O valor ser\u00e1 adicionado na transa\u00e7\u00e3o 66.01<\/strong> do registro M300 e M350. A situa\u00e7\u00e3o abaixo poderia ser o valor justo de imobilizado, ativos biol\u00f3gicos, etc.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o abaixo poderia ser o valor justo de imobilizado, ativos biol\u00f3gicos, etc. A situa\u00e7\u00e3o abaixo poderia ser o ajuste a valor presente de um fornecedor (ado\u00e7\u00e3o inicial). A diferen\u00e7a credora<\/strong> registrada na subconta ser\u00e1 baixada e, caso o valor realizado do ativo seja dedut\u00edvel, poder\u00e1 ser exclu\u00edda do lucro l\u00edquido na determina\u00e7\u00e3o do lucro real e base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido \u00e0 medida que o ativo for realizado, inclusive mediante deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o ou baixa. A diferen\u00e7a credora registrada no passivo ser\u00e1 baixada e poder\u00e1 ser exclu\u00edda do lucro l\u00edquido na determina\u00e7\u00e3o do lucro real e base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido \u00e0 medida que o passivo for baixado ou liquidado. O valor ser\u00e1 exclu\u00eddo na transa\u00e7\u00e3o 143<\/strong> do registro M300 E M350.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o abaixo poderia ser o ajuste a valor presente de clientes. Situa\u00e7\u00e3o abaixo poderia ser o valor justo de t\u00edtulo de d\u00edvida. Diferen\u00e7as positivas ou negativas de valor justo n\u00e3o controladas por subcontas n\u00e3o poder\u00e3o afetar a apura\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo fiscal ou da base negativa de contribui\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n NATUREZA CORRELATA DAS SUBCONTAS<\/strong><\/p>\n A Receita Federal tem tr\u00eas formas de saber que uma determinada conta cont\u00e1bil se trata de uma subconta que controla uma diferen\u00e7a devedora ou credora, oriunda da ado\u00e7\u00e3o inicial: Os registros I053 e J053 tem duas categorias de natureza correlata de subcontas: O conjunto de contas formado pela conta anal\u00edtica do ativo ou passivo e as subcontas correlatas receber\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica, que n\u00e3o poder\u00e1 ser alterada at\u00e9 o encerramento cont\u00e1bil das subcontas. Para que ocorra informa\u00e7\u00e3o nos registros I053 e J053 obrigatoriamente a conta cont\u00e1bil anal\u00edtica tem que ter um \u201cpai\u201d para que ocorra a condi\u00e7\u00e3o de subconta. PONTOS ESPEC\u00cdFICOS DAS SUBCONTAS<\/strong> A subconta poder\u00e1 ser a pr\u00f3pria conta representativa do ativo ou passivo que j\u00e1 evidencia a diferen\u00e7a, sem a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de nova conta cont\u00e1bil. Uma subconta para cada conta \u2013 regra espec\u00edfica da ado\u00e7\u00e3o inicial<\/strong><\/p>\n Cada subconta deve se referir a apenas uma \u00fanica conta de ativo ou passivo, e cada conta de ativo ou passivo referir-se-\u00e1 a apenas uma subconta, assim sendo, caso uma determinada conta tenha duas diferen\u00e7as ao mesmo tempo, essas diferen\u00e7as dever\u00e3o ser controladas na mesma conta, mesmo que tenha considera\u00e7\u00f5es de apura\u00e7\u00e3o diferentes. Cabe observar que a empresa poder\u00e1 utilizar a subconta auxiliar, assim sendo, se isso ocorrer ela poder\u00e1 ter at\u00e9 duas subcontas ligadas a conta pai, a subconta onde \u00e9 registrada a diferen\u00e7a e a subconta auxiliar, salvo essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de ter duas subcontas para um mesmo pai. Essa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se aplica na ado\u00e7\u00e3o inicial, ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o inicial existe a possibilidade do reconhecimento de mais de uma subconta para o mesmo pai, independente de se utilizar ou n\u00e3o a subconta auxiliar.<\/p>\n SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE N\u00c3O SE APLICA O CONTROLE POR SUBCONTAS NA ADO\u00c7\u00c3O INICIAL<\/strong><\/p>\n Exemplos:<\/strong> ativo diferido j\u00e1 realizado para fins cont\u00e1beis, mas com saldo ainda registrado no Fcont, \u00e1gio registrado no FCONT mas, baixado na contabilidade societ\u00e1ria (impairment), etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SUBCONTAS – INTRODU\u00c7\u00c3O Diante da complexidade do controle por subcontas e as muitas d\u00favidas que cercam esse assunto por parte dos profissionais que elaboram as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e tamb\u00e9m a ECF e a ECD, estaremos publicando alguns boletins informativos curtos visando clarificar um pouco mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72"}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72\/revisions\/81"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\n
\nb) \u00c1gio, mais e menos v\u00e1lia.
\nc) Ajuste a valor presente \u2013 somente a situa\u00e7\u00e3o prevista no Arts. 5\u00ba \u00a7 1\u00ba Lei 12.973\/14.
\nd) Deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o e exaust\u00e3o, que n\u00e3o sejam diferen\u00e7as de vida \u00fatil, que ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o inicial, o controle \u00e9 lado B.<\/p>\n\n
![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo2.jpg\")
<\/p>\n
\nRegas b\u00e1sicas
\nAs subcontas de ado\u00e7\u00e3o inicial controlam diferen\u00e7as devedoras ou credoras que poder\u00e3o se originar nas situa\u00e7\u00f5es, abaixo descritas e previstas nos artigos 294 ao 299 da IN 1700\/2017 e art. 64, 66 e 67 da Lei 12.973\/2014:<\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo5.jpg\")
<\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo6.jpg\")
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\na) No momento da ado\u00e7\u00e3o inicial, existem valores devedores registrados no ativo ou passivo na ECD para futura realiza\u00e7\u00e3o, entretanto, no FCONT esses mesmos valores j\u00e1 foram realizados como despesa e deduzidos da base do IRPJ e CSLL.
\nExemplo:<\/strong> A empresa deprecia uma m\u00e1quina no FCONT em dez anos e na ECD em 20 anos, logo, para fins fiscais foi contabilizado uma despesa de deprecia\u00e7\u00e3o maior, que a contabilidade societ\u00e1ria. A partir de 2015 o que prevalece \u00e9 a contabilidade societ\u00e1ria e a empresa continuar\u00e1 depreciando o ativo em 20 anos, entretanto, parte desse valor j\u00e1 foi aproveitado como despesa dedut\u00edvel no FCONT, logo, para evitar um duplo dedu\u00e7\u00e3o da mesma despesa na base do IRPJ e CSLL, a diferen\u00e7a da deprecia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 controlada por subcontas e adicionadas quando de sua realiza\u00e7\u00e3o pela deprecia\u00e7\u00e3o, baixa ou aliena\u00e7\u00e3o do ativo.<\/p>\n
\nExemplo:<\/strong> valor justo de ativo biol\u00f3gico, ajuste a valor presente de fornecedor, etc.<\/p>\n
\na) Valores credores registrados no ativo ou passivo, que se realizar\u00e3o como receitas, ganhos, rendimentos, etc., e que n\u00e3o ser\u00e3o tributados para fins de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e CSLL, pois j\u00e1 o foram no FCONT quando ocorreu a transa\u00e7\u00e3o.
\nExemplo:<\/strong> No momento da ado\u00e7\u00e3o inicial, temos registrado na contabilidade societ\u00e1ria ajuste a valor presente de clientes, que ser\u00e1 realizado como receita financeira. Entretanto a empresa j\u00e1 o tributou no FCONT no momento da emiss\u00e3o da nota fiscal de venda, quando ocorreu a contabiliza\u00e7\u00e3o para fins fiscais. Logo, para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o, quando essa receita financeira se realizar para fins societ\u00e1rios ser\u00e1 exclu\u00edda da apura\u00e7\u00e3o do IRPJ e CSLL, conforme previs\u00e3o da Lei n\u00ba 12.973\/14. Observe que se a empresa n\u00e3o abrir a subconta, tributar\u00e1 a mesma renda duas vezes, o que nos parece ser uma inconstitucionalidade.<\/p>\n
\nExemplo:<\/strong> ajuste a valor presente registrado a cr\u00e9dito no imobilizado quando de sua compra.<\/p>\n
\n2) Por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de 2 (duas) subcontas, sendo o lan\u00e7amento a cr\u00e9dito ou d\u00e9bito na subconta vinculada ao ativo ou passivo e a d\u00e9bito ou cr\u00e9dito em uma subconta auxiliar \u00e0 subconta vinculada ao ativo ou passivo.<\/p>\n
\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo7.jpg\")
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\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo8.jpg\")
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\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo9.jpg\")
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\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo10.jpg\")
<\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo11.jpg\")
<\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo12.jpg\")
<\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo13.jpg\")
<\/p>\n
\na) Contas referenciais espec\u00edficas
\nb) Registro Y665
\nInforma\u00e7\u00e3o no registro I053 (ECD) e J053(ECF) que a natureza correlata da conta cont\u00e1bil \u00e9 de uma subconta prevista na lei.<\/p>\n
\na) Natureza correlata da subconta de ado\u00e7\u00e3o inicial \u2013 natureza 90 a 93
\nb) Natureza correlata da subconta ap\u00f3s ado\u00e7\u00e3o inicial \u2013 natureza 2 a 86<\/p>\n
\nDe acordo com o artigo 300, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00ba, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.700, caso a pr\u00f3pria conta do ativo ou passivo seja utilizada como subconta correlata, o registro I053 e J053 n\u00e3o deve ser informado.<\/strong><\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo14.jpg\")
<\/p>\n
\nContabilmente pode ocorrer situa\u00e7\u00f5es em que uma conta anal\u00edtica controla uma nova norma, entretanto, ela n\u00e3o est\u00e1 submetida a uma conta principal (pai), \u00e9 o caso de contas que controlam o valor justo de alguns derivativos, benef\u00edcios a empregados, etc.<\/p>\n
\nAtivo ou passivo reconhecido na contabilidade societ\u00e1ria, mas n\u00e3o reconhecido no FCONT<\/strong><\/p>\n
\nO mesmo se aplica para o caso de ativo ou passivo representado por mais de uma conta, caso uma dessas contas conste na data da ado\u00e7\u00e3o inicial na contabilidade societ\u00e1ria, mas n\u00e3o conste no FCONT (ex: na perda estimada por redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel de ativo, a subconta poder\u00e1 ser a pr\u00f3pria conta que j\u00e1 evidencia a diferen\u00e7a).
\nEstas situa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser informadas no registro Y665 da ECF<\/p>\n
\nExemplo:<\/strong> diferen\u00e7a de deprecia\u00e7\u00e3o acumulada oriunda de diferen\u00e7a de vida \u00fatil e tamb\u00e9m de ajuste a valor presente, s\u00e3o diferen\u00e7as diferentes, com apura\u00e7\u00f5es diferentes, entretanto, ser\u00e3o contabilizadas e controladas na mesma subconta que ter\u00e1 como pai a deprecia\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n![](\"http:\/\/edukbrasil.com.br\/images\/artigo15.jpg\")
<\/p>\n\n