{"id":52,"date":"2018-03-05T10:21:17","date_gmt":"2018-03-05T13:21:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.edukbrasil.com.br\/blog\/?p=52"},"modified":"2018-05-09T20:45:16","modified_gmt":"2018-05-09T23:45:16","slug":"sped-contabil-bloco-k-inconsistencia-como-o-cpc-36-e-lei-6404-76","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/sped-contabil-bloco-k-inconsistencia-como-o-cpc-36-e-lei-6404-76\/","title":{"rendered":"SPED CONT\u00c1BIL \u2013 BLOCO K \u2013 Inconsist\u00eancia como o CPC 36 e Lei 6404\/76"},"content":{"rendered":"

BLOCO K \u2013 INCONSIST\u00caNCIAS COM O CPC 36 E LEI 6404\/76
\nCONTROLE SEM PARTICIPA\u00c7\u00c3O ACION\u00c1RIA OU EM QUOTAS <\/strong><\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nConforme o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o da ECD de 2018 as empresas obrigadas ao preenchimento do bloco K s\u00e3o aquelas obrigadas a apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas conforme o CPC 36 (R3) e Lei 6.404\/76:<\/p>\n

\u201cDever\u00e3o preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (Lei no 6.404\/76 e Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 36 \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas)<\/em>.\u201d<\/strong><\/div>\n

O Bloco K tamb\u00e9m deve refletir as demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas elaboradas conforme o CPC 36(R3) e Lei 6.404\/76 , entretanto, observamos que alguns registros como o registro K100 – linha 06- PER_PART – Percentual de participa\u00e7\u00e3o total do conglomerado na empresa no final do per\u00edodo consolidado, trazem regras que n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com a s regras de consolida\u00e7\u00e3o do CPC 36 (R3) e da Lei 6.404\/76, o que ocasionar\u00e1 problemas no preenchimento correto do registro e que iremos tratar neste arquivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSOLIDA\u00c7\u00c3O – CONTROLE X PARTICIPA\u00c7\u00c3O ACION\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

A) PREVIS\u00c3O DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CPC 36(R3) DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONSOLIDADAS<\/strong><\/p>\n

Conforme o CPC 36(R3) Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas, a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) deve apresentar demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas. O ponto crucial aqui \u00e9 a quest\u00e3o do CONTROLE, a entidade (controladora) deve consolidar entidades das quais det\u00e9m CONTROLE e n\u00e3o necessariamente que tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ou nas quotas do capital, assim sendo, poder\u00e1 ocorrer a consolida\u00e7\u00e3o de entidades controladas, que a entidade (controladora) n\u00e3o possui nenhuma participa\u00e7\u00e3o em seu capital.<\/p>\n

O conceito de controle \u00e9 informado no pr\u00f3prio CPC 36 (R3) Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas.<\/p>\n

\n
(…)
\n6. O investidor controla a investida quando est\u00e1 exposto a, ou tem direitos sobre, retornos vari\u00e1veis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
\n7. Assim, o investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:
\n(a) poder sobre a investida (ver itens 10 a 14);
\n(b) exposi\u00e7\u00e3o a, ou direitos sobre, retornos vari\u00e1veis decorrentes de seu envolvimento com a investida (ver itens 15 e 16); e
\n(c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos (ver itens 17 e 18) <\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n

 <\/p>\n

B) PREVIS\u00c3O DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEI 6.404\/1976<\/strong><\/p>\n

Conforme a Lei 6.404\/1976 os grupos de sociedades formalmente constitu\u00eddos, conforme seu Cap\u00edtulo XXI tamb\u00e9m est\u00e3o obrigados a elaborar e apresentar suas demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas, mesmo que a sociedade de comando seja uma limitada.
\nA entidade de comando por vezes n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ou em quotas do capital das empresas do grupo que ir\u00e1 consolidar, logo, empresas nessa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e3o encontrar problemas de informar corretamente o Bloco K Conglomerados Econ\u00f4micos .<\/p>\n

BLOCO K \u2013 REGISTRO K100 RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS \u2013 LINHA <\/strong><\/p>\n

Conforme, instru\u00e7\u00f5es do Manual ECD 2018, a linha 6 do Registro K100 deve ser preenchida da seguinte maneira:<\/p>\n

<\/p>\n

Conforme poder\u00e1 ser observado o Registro K100 exige a informa\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria e n\u00e3o aceita participa\u00e7\u00e3o igual a zero, o que conflita com os procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o previstos no CPC 36 e Lei 6.404\/76.<\/p>\n

Cabe observar que ele cita PARTICIPA\u00c7\u00c3O ACION\u00c1RIA, entretanto, muitas empresas obrigadas a consolida\u00e7\u00e3o pelo CPC 36 (R3) tem participa\u00e7\u00e3o nas QUOTAS DO CAPITAL. <\/strong><\/p>\n

No caso de controle indireto, desde que a entidade (controladora) tenha participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ou no capital da entidade (controlada) diretamente e esta \u00faltima tenha participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria ou no capital de outra entidade da qual detenha controle, poder\u00edamos pressupor que a informa\u00e7\u00e3o nesse registro poderia se dar, conforme o exemplo abaixo, entretanto, alerto que isso n\u00e3o est\u00e1 claro nas instru\u00e7\u00f5es do Manual ECD 2018.<\/p>\n

Vamos supor que a entidade A (controladora) tenha 100% de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da entidade (controlada) B e que esta \u00faltima detenha participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de 60% da entidade C.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o poderia ser assim informada:
\nEntidade B \u2013 100% (Registro K100 \u2013 Linha 6) \u2013 controle direto.
\nEntidade C – 60% (Registro K100 \u2013 Linha 6) \u2013 controle indireto.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o o entendimento seria que se a controladora A det\u00e9m 100% de B, logo, de forma indireta ela tamb\u00e9m teria 60% de C, OBSERVE QUE EU N\u00c3O ESTOU FALANDO DE CONTROLE<\/strong>, eu estou falando de PARTICIPA\u00c7\u00c3O ACION\u00c1RIA OU NAS QUOTAS DE CAPITAL<\/strong>
\nNa realidade A (Controladora) n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o acionaria em C, o que A (controladora) tem \u00e9 controle sobre C, entretanto, para fins de informa\u00e7\u00e3o na linha 6 do registro K100 poder\u00edamos subentender que informar 60% de participa\u00e7\u00e3o em C poderia ser vi\u00e1vel, o problema \u00e9 que esse procedimento n\u00e3o est\u00e1 claro nas instru\u00e7\u00f5es do manual.<\/strong><\/p>\n

No caso acima at\u00e9 ter\u00edamos um caminho a ser seguido, mesmo que n\u00e3o previsto explicitamente no Manual ECD 2018, entretanto, imagine a situa\u00e7\u00e3o em que a Controladora A n\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em B e nem em C e mesmo assim ela dever\u00e1 consolidar, \u00e9 o caso do Grupo de Sociedade constitu\u00eddo legalmente, conforme a Lei 6.404\/1976, onde a entidade de comando n\u00e3o necessariamente tem participa\u00e7\u00e3o percentual nas demais entidades do grupo que est\u00e1 consolidando, ou mesmo em situa\u00e7\u00f5es por exemplo de empresas que consolidam prestadores de servi\u00e7os que trabalham exclusivamente e sobre os quais ela det\u00e9m controle, como ficaria essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Veja abaixo um exemplo:
\nA entidade (controladora A) controla a entidade B e C que presta servi\u00e7os para ela de forma exclusiva.
\nA exclusividade \u00e9 prevista em contrato e pro\u00edbe que as entidades B e C tenham outros clientes. A entidade A ainda comanda todas as pol\u00edticas operacionais, econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e financeiras destas entidades, logo, essas evid\u00eancias, levam ao julgamento de que A tem controle de B e C e dever\u00e1 apresentar demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas com ambas empresas.<\/p>\n

Veja abaixo:
\nEntidade B \u2013 0% de participa\u00e7\u00e3o (Registro K100 \u2013 Linha 6) \u2013 controle direto \u2013 Bloco K – ERRO
\nEntidade C – 0% de participa\u00e7\u00e3o (Registro K100 \u2013 Linha 6) \u2013 controle direto \u2013 Bloco K – ERRO<\/p>\n

CONSULTA FEITA A RFB – RESPOSTA<\/strong>
\nNa tentativa de resolver essa quest\u00e3o, n\u00f3s fizemos uma consulta para a RFB que nos respondeu que seus especialistas em parametriza\u00e7\u00e3o do PVA da ECD ir\u00e3o analisar a situa\u00e7\u00e3o e que para os casos em que gerar erro as entidades controladoras dever\u00e3o informar 0,001%.
\nVeja abaixo resposta da nossa quest\u00e3o 1:<\/p>\n

\n
Prezado Contribuinte,
\n1 – A quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo analisada pela equipe de especificadores.
\nEnquanto n\u00e3o for resolvida, nos casos de 0% de participa\u00e7\u00e3o, colocar 0,001%.
\n“As d\u00favidas esclarecidas por esta mensagem possuem car\u00e1ter de orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gerando o efeito decorrente da consulta formal.” <\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n

Logo, vamos aguardar se ainda este ano a RFB dar\u00e1 novas instru\u00e7\u00f5es sobre o correto preenchimento do K100 linha 6.<\/p>\n

BLOCO K \u2013 REGISTRO 100 \u2013 LINHA 8 \u2013 PERCENTUAL DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA NO FINAL DO PER\u00cdODO<\/strong>
\nOutro questionamento que fizemos para a RFB foi com rela\u00e7\u00e3o ao percentual de consolida\u00e7\u00e3o da empresa no final do per\u00edodo \u2013 linha 8 do Registro K100.
\nAntigamente n\u00f3s t\u00ednhamos a consolida\u00e7\u00e3o proporcional para os casos de controle compartilhado, entretanto, esse procedimento n\u00e3o existe mais, e as entidades nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o avaliadas pela equival\u00eancia patrimonial.<\/p>\n

<\/p>\n

\n
 <\/div>\n<\/div>\n

Conforme, o CPC 36 a entidade controladora dever\u00e1 consolidar 100% de seus ativos, passivos e resultados, bem como o das controladas, ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o realizadas entre o grupo.<\/strong>
\nConsiderando que o manual cita \u201cresultados\u201d<\/strong> e considerando as regras cont\u00e1beis de consolida\u00e7\u00e3o, poderemos concluir que nem sempre o resultado levado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o corresponde a 100% do resultado apurado na individualmente na entidade controlada<\/strong>, devido as elimina\u00e7\u00f5es das transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o realizadas entre o grupo.<\/p>\n

Veja o exemplo abaixo:<\/p>\n

<\/p>\n

Considerando as regras cont\u00e1beis imaginamos que a informa\u00e7\u00e3o acima ser\u00e1 a correta.
\nA RFB nos respondeu, citando como exemplo, situa\u00e7\u00f5es que por for\u00e7a judicial a entidade controladora n\u00e3o poder\u00e1 consolidar 100% de seus ativos, passivos e resultados. Eu estou copiando esse trabalho para RFB solicitando esclarecimentos sobre que situa\u00e7\u00f5es seriam estas, pois, talvez, tais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o estejam previstas no CPC 36 e talvez nem na Lei 6.606\/76.<\/strong>
\nEsse ponto \u00e9 importante, pois, o Bloco K deveria refletir as demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas elaboradas conforme o CPC 36(R3) e a Lei 6.404\/76, se existe algum procedimento de consolida\u00e7\u00e3o que difere dessas normas, e que por for\u00e7a legal deveremos seguir, eu acredito que essas situa\u00e7\u00f5es deveriam constar das instru\u00e7\u00f5es de preenchimento.<\/p>\n

Veja abaixo resposta:<\/p>\n

\n
Prezado Contribuinte,
\n1 – A quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo analisada pela equipe de especificadores. Enquanto n\u00e3o for resolvida, nos casos de 0% de participa\u00e7\u00e3o, colocar 0,001%.
\n2 – O campo foi criado, pois pode haver situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com cujo participa\u00e7\u00e3o no resultado seja diferente, por exemplo, por determina\u00e7\u00e3o judicial.
\nAtenciosamente,
\nEquipe Sped Cont\u00e1bil
\n“As d\u00favidas esclarecidas por esta mensagem possuem car\u00e1ter de orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o gerando o efeito decorrente da consulta formal.” <\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
 N\u00f3s agradecemos caso algum leitor queira adicionar uma informa\u00e7\u00e3o para ajudar a esclarecer melhor essa situa\u00e7\u00e3o. Por ora, teremos que aguardar a RFB esclarecer melhor os pontos aqui citados.<\/div>\n
 <\/div>\n
DOWNLOAD PDF<\/a><\/strong><\/div>\n
 <\/div>\n
\n

Caso as empresas queiram conhecer melhor como preencher o bloco K ou as regras de elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas, temos uma palestra sobre o bloco k e um curso de elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es consolidadas (pontuado para educa\u00e7\u00e3o continuada, que tamb\u00e9m inclui o bloco K), favor ver o programa em nosso site, nos links abaixo:<\/p>\n

Consolida\u00e7\u00e3o e Equival\u00eancia Patrimonial –  Incluindo o preenchimento do bloco K no Sped Cont\u00e1bil \u2013 24 pontos<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.edukbrasil.com.br\/curso-consolidacao-equivalencia-patrimonial.php<\/a><\/p>\n

Palestra – Sped Cont\u00e1bil \u2013 Bloco K \u2013 Demonstra\u00e7\u00f5es Consolidadas<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.edukbrasil.com.br\/palestras-sped-contabil-bloco-k.php<\/a><\/p>\n

Autora \u2013 Ana Abreu<\/strong><\/p>\n

S\u00f3cio-gerente da Empresa Eduk Brasil<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BLOCO K \u2013 INCONSIST\u00caNCIAS COM O CPC 36 E LEI 6404\/76 CONTROLE SEM PARTICIPA\u00c7\u00c3O ACION\u00c1RIA OU EM QUOTAS INTRODU\u00c7\u00c3O Conforme o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o da ECD de 2018 as empresas obrigadas ao preenchimento do bloco K s\u00e3o aquelas obrigadas a apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras consolidadas conforme […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52"}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52\/revisions\/148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutoanaabreu.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}